Franquia na banda larga fixa brasileira, sua ilegalidade e como a derrubar

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As operadoras do Brasil de banda larga fixa estão tramando aplicar limites na forma que usamos a internet, elas anteriormente tinham um plano de fazer pacotes para que você pudesse acessar determinados sites e se fosse querer acessar qualquer site precisaria pagar mais caro, como esse plano foi derrubado pelas entidades que nós defendem as operadoras tiveram que inventar outra maneira para prejudicar os brasileiros, foi ai que vieram com a ideia incrível que já é aplicada em outros países que é a chamada franquia de dados.

Imagine você ter a mesma limitação que possui no seu plano de dados do celular, na sua internet de casa fixa, parece uma piada de muito mal gosto, mas é o que essas empresas pilantras querem fazer, durante 16 anos empresas como Oi ( Telemar e Brasil Telecom ) Vivo ( Telefonica ) Embratel ( Claro-NET ) estão vendendo seus serviços sem ter nenhuma obrigação a cumprir com os consumidores, na teoria as empresas deveriam respeitar o código de defesa do consumidor e aos contratos, licenças, regulamentos da Anatel e na pratica sabemos que tudo é descumprido, quando uma destas empresas fazem cobranças indevidas muitos clientes não lutam pelos seus direitos porque estão cansados de tantos problemas que essas empresas já causaram ao longo dos anos e a “justiça” só existe para as empresas na pratica, quantos hoje em dia estão presos a velocidades menores de 50mb; e pior aqueles que nem conseguem 10mbps ou menos de 1mbps e são obrigados a usar internet pelo celular ou não usar nada em sua própria casa, um mercado tão importante como a das telecomunicações está nas mãos de apenas 3 empresas, quando o certo seria estar com 20 empresas a nível nacional e localmente mais de 100 para que o consumidor tenha escolha quando uma empresa não está o atendendo com o devido respeito merecido, quantos de nós já não ouvimos aquela famosa frase durante a infância “respeite os mais velhos” essa frase é repetida muitas vezes durante nossos anos e ela ficou gravada na memória e ao ver um idoso sendo maltratado por essas empresas, explode aquelas frases em nossas cabeças e ficamos tão bravos ao ver o que estas empresas fazem, para ver idosos serem maltratados é só ir ate um dos locais de atendimento das empresas ou ao Procon e veremos isso ocorrer, essas empresas estão fazendo milhares de idosos perderem seu dinheiro e tempo ao ter que tentar resolver erros criados pelas próprias empresas, lembre-se mesmo que você não seja idoso essas empresas não respeitam ninguém, só querem o seu dinheiro.

A franquia de dados é a maior afronta a seu dinheiro e direitos, a franquia na internet fixa apareceu justamente porque o consumidor brasileiro “aceitou forçadamente” a franquia da internet no celular, as telecoms culpam empresas como YouTube – Facebook e muitos outros, NetFlix que oferecem vídeos online por uma mensalidade fixa ( no Brasil a Netflix tem um catalogo muito pequeno de conteúdo por culpa das grandes empresas que fazem lobby neste mercado e impedem a inclusão destes conteúdos ) o que fez estas operadoras perderem muitos clientes dos seus Combos – onde possuíam TV por assinatura, sem esquecer dos gatonet que conseguiram uma fatia enorme. Todos sabemos que no Brasil tudo é caro, e por causa disso essas operadoras usam a justificativa que a culpa foi de outras empresas e não delas por oferecer poucos canais atrativos e por cobrarem muito caro, em um mercado competitivo e justo o valor mensal de uma TV por assinatura deveria ser inferior a R$40 e o combo a R$80 e ganhar no pacote de telefonia fixa ligações ilimitadas para todo o Brasil + internet básica de 25mbps.

As operadoras estão atentas com o novo mercado que vai aparecer em 2016, onde empresas que possuem os cabos de cobre poderão muito em breve oferecer sobre este mesmo cabo “ultra-velocidades” de 1Gbps ate 10Gbps com um custo muito reduzido, onde operadoras que investiram em outras tecnologias serão obrigadas a atualizar suas redes ou oferecer planos maiores com preços menores por causa dessa nova tendência sobre as redes de cobre, as grandes operadoras que estão sobre o domínio destas redes de cobre ( Vivo – Oi – Sercomtel – CTBC – Embratel ) estão a anos fazendo lobby para que os políticos entreguem essas “redes de cobre” para elas de graça, usando a mentira que a telefonia fixa morreu, sendo que pelo mesmo cabo por onde a telefonia fixa é usada a banda larga fixa e demais serviços como Telefonia VOIP, IPTV e muitos outros também é utilizada, e sobre este falso argumento que a telefonia fixa é obsoleta as operadoras estão fazendo de tudo para que os políticos criem maneiras para que a Anatel libere as redes para elas sem que precisem pagar, atualmente estas redes + toda a infraestrutura das concessionarias valem mais de 130 bilhões e elas querem tudo de graça.

O Governo sabe de tudo e tem vínculos com as empresas de telecom.

Agora pare por alguns segundos e pense em sua cidade existem quantos pequenos provedores de internet?

Todos estes pequenos provedores de sua cidade estão tendo que enfrentar um mercado onde eles são os mais frágeis e podem falir a qualquer minuto.

Vamos para a ilegalidade da franquia:

Só porque alguns países aplicam a franquia não quer dizer que o Brasil tem que seguir o mesmo rumo.

1 – Primeiro porque o governo Dilma criou o PNBL que é um plano nacional de banda larga onde as grandes operadoras estão ganhando muitos benefícios para instalar sua infraestrutura, este PNBL é custeado 100% com o nosso dinheiro e nós temos o total direito de usar ele a nosso favor, as operadoras ate hoje não repassaram nenhum beneficio a nós consumidores pelos lucros que tiveram com o PNBL.

2 – Os serviços de banda larga fixa são usados por todos, hospitais, policia, e vários do setor publico, por este serviço ser necessário e importante para o funcionamento e a segurança nacional ele é considerado pela Lei Geral das Telecomunicações como um Serviço Publico e Essencial, sendo essencial tanto para a vida de muitos nas emergências como para a segurança por uma central da policia, estes são apenas alguns exemplos, temos muitos motivos para o serviço de banda larga ser prestado no regime publico e se for feito como determina a Lei Geral das Telecomunicações essa franquia não vai existir e os preços vai despencar, como beneficio muitos empresários conseguirão investir pouco e revender serviços de banda larga nas suas cidades.

3 – A Ilegalidade da franquia origina a partir de como a banda larga hoje é fornecida, muitos não sabem, mas para que as empresas possam fornecer este serviço foi criado uma Licença pela Anatel de nome SCM ( Serviço de Comunicação Multimídia ) e essa licença é prestada sob o regime privado, a ilegalidade está tanto em quem criou essa licença (Anatel) como também o seu regime privado, conforme dito acima, a Lei Classifica a Banda Larga como um serviço de primeira necessidade e de uso em casos de emergência e portanto deve ser prestado no Regime Publico, quem deveria ter criado essa Licença era o Presidente da época (FHC) e ele não o fez portanto essa Licença SCM é Invalida – Nula – Ilegal – Fraudulenta e também porque não é preciso criar uma licença uma vez que existe a SCD ( Serviço de Comunicação de Dados ) a qual deve ser prestada em Regime Publico, para concluir, toda e qualquer empresa que forneça serviços de banda larga hoje estão ilegalmente vendendo banda larga por uma licença sem validade perante a Lei Geral das Telecomunicações que é a Lei máxima neste setor de telecomunicações.

Bônus:

A razão para não termos competição e tudo é porque a Anatel está sendo dirigida por pessoas ligadas a politicos e estes por sua vez as grandes operadoras ao receber muito dinheiro e ter envolvimento com os donos ou serem os donos das operadoras usando laranjas, no inicio a Anatel foi criada pensando em mecanismos para priorizar a competição no setor de telecom, nós temos tudo por escrito na Lei Geral, o que falta é o cumprimento por parte dos Diretores e Presidente da Anatel, para entender melhor é assim, Os Diretores e o Presidente da Anatel estão exclusivamente recebendo seus salários para trabalhar a favor das grandes operadoras e prejudicar ao máximo os consumidores brasileiros, nós temos tudo o que precisamos para tornar o Brasil o numero um nos quesitos qualidade, preço, atendimento e etc, só falta o brasileiro exigir o Cumprimento das Leis por todos os políticos e quem sabe fazer uma operação lava-anatel para descobrir tudo o que tem de ilegal.

Informações detalhadas sobre o funcionamento desse esquema fraudulento:

Depois de 16 anos sem termos competição no mercado de banda larga talvez agora inicie a ter pequenas diferenças, nós Brasileiros para ter um serviço de qualidade precisamos parar de ficar esperando que os outros façam o que nós podemos fazer, a internet está aqui para nós ajudar, uma maneira de acabar com essa falta de competição é alertar as pessoas a quem são os responsáveis, aqui algumas informações:

A Anatel é vista como uma santa por alguns ao conseguir ajudar em pequenos problemas nos serviços.
A VERDADE ? A Anatel é apenas controlada pelos Governos / Políticos para que ela fique com a culpa, para fazer os verdadeiros responsáveis não serem citados como os vilões por trás de todos os problemas, uma demonstração mais simples:
A Dilma, FHC, Lula são os culpados pela franquia de dados na banda larga fixa e móvel e por tudo o que tem de ruim neste mercado de telecomunicações.
Estes culpados não querem ser citados porque seria perder tudo, preferem jogar a responsabilidade sobre a Anatel, sendo que o dever seria do André Figueiredo que é o Ministro das Comunicações para não permitir tal pratica, durante 16 anos eles fizeram a Anatel ser um cabide de empregos onde os altos cargos são indicados pelo então Presidente e estes indicados tem filiação a partidos políticos o que torna sua indicação nula porque a função da Anatel é ser neutra e não apoiar decisões políticas / empresariais.

Teoricamente ao fazer a Anatel criar Licenças e Regulamentos o Ministro das Comunicações = André Figueiredo fica livre de futuros indiciamento a crimes, mesmo ele tendo a total responsabilidade o que o impede de fugir destes crimes, mesmo ele pensando que pode fugir deles, ele não pode por estar em cargo importantíssimo.

Para acabar com a Franquia e termos melhores serviços e escolha para mudar de operadora, temos que atacar quem está nós prejudicando e neste caso são os Políticos que estão gerenciando todo esse processo, iniciando pelo Ministério das Comunicações por suas obrigações legais e os Presidentes da Republica, neste caso poderia envolver todos que passaram por estes cargos antes e depois das Privatizações.

Quase 70% do mundo têm internet sem franquia, mostra relatório da ONU

Retirado de: <http://www.revistaforum.com.br/2016/04/29/quase-70-do-mundo-tem-internet-sem-franquia-mostra-relatorio-da-onu>

Na última quarta-feira (10), o Tecnoblog noticiou com exclusividade os limites de consumo na banda larga fixa da Vivo. Nos novos contratos, quem ultrapassar a franquia terá sua conexão reduzida ou cortada, assim como já acontece na internet móvel. A repercussão foi bastante negativa entre os consumidores, mas a Anatel enxerga a novidade como benéfica.

O superintendente de competição da Anatel, Carlos Baigorri, defende que os assinantes que acessam a internet esporadicamente acabam financiando os que baixam grandes quantidades de dados. “Não existe um único consumidor, então para quem está abaixo da média, consome menos, o limite é melhor. E pior para quem consome muito”, afirmou, em entrevista ao Convergência Digital.

Ao TeleSíntese, o superintendente usou a seleção adversa como argumento para defender os limites de consumo: “[…] conforme a seleção adversa, muitas vezes se faz o preço pela média do perfil de consumo. Isso significa que há aqueles que consomem acima da média e os que consomem abaixo da média. Ou seja, quem consome menos paga por quem consome mais”.

De acordo com os novos contratos da Vivo, os assinantes do Vivo Internet Fixa poderão baixar de 10 GB a 130 GB por mês, dependendo da velocidade contratada. A franquia será “promocionalmente” ilimitada até o dia 31 de dezembro de 2016 para todos os clientes. Após o período, a conexão será bloqueada ou terá velocidade reduzida até o final do mês.

Como apontamos, outras empresas, como NET e Oi, já possuem a cláusula de bloqueio ou redução de velocidade após o limite de franquia, mas raramente aplicam as penalidades. Depois de explicarmos que a Oi nem sequer possui tecnologia para limitar as conexões dos clientes, a operadora garantiu ao TeleSíntese que “não pratica o corte da navegação na internet após o fim da franquia” na banda larga fixa.

O problema dos limites na banda larga fixa é que estamos utilizando cada vez mais serviços de armazenamento na nuvem e principalmente streaming, como o Netflix — que compete com os serviços de TV por assinatura, também oferecidos por Vivo, Oi e NET. Numa conexão de 25 Mb/s, seriam necessárias apenas 11 horas e meia para ultrapassar a franquia mensal de 130 GB estabelecida pela Vivo.

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Professor particular de informática em Curitiba especializado em atender a Terceira Idade. Atendo apenas na casa do aluno.

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